Amparo aos Dependentes e Pessoas em Vulnerabilidade
A pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) têm como objetivo garantir proteção financeira a dependentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Pensão por Morte
Quem Tem Direito
Cônjuge, companheiro(a), filhos e outros dependentes conforme a legislação.
Benefício LOAS
Assistência Social
Destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, independentemente de contribuição.
Indeferimentos Comuns
Falta de documentação, erro na análise da renda familiar ou interpretação equivocada da dependência.
FAQs – Pensão por Morte e LOAS
A pensão por morte é vitalícia?
Depende da idade e da condição do dependente.
LOAS exige contribuição ao INSS?
Não. É um benefício assistencial.
Posso acumular LOAS com outro benefício?
Em regra, não.
União estável dá direito à pensão?
Sim, desde que comprovada.