O salário maternidade foi negado? Você pode ter direito ao benefício
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir renda durante o período de afastamento em razão do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Apesar disso, muitas seguradas recebem resposta negativa do INSS por falta de documentos, erro cadastral ou interpretação equivocada da legislação previdenciária.
A negativa não significa necessariamente que o benefício está perdido. Em muitos casos é possível recorrer administrativamente ou buscar a concessão pela Justiça.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O benefício pode ser concedido a:
- trabalhadoras com carteira assinada;
- contribuintes individuais ou MEI;
- seguradas facultativas;
- trabalhadoras rurais seguradas especiais;
- desempregadas que ainda possuem qualidade de segurada.
Cada situação possui regras próprias de carência e comprovação.
Por que o INSS costuma negar salário-maternidade?
Os motivos mais comuns incluem:
- falta de contribuições suficientes;
- perda da qualidade de segurada;
- ausência de prova da atividade rural;
- cadastro desatualizado no CNIS;
- documentos médicos incompletos.
Em muitos casos, a negativa ocorre por simples falha documental.
Documentos importantes para pedir salário-maternidade
A documentação varia conforme o tipo de segurada.
| Situação da segurada | Documentos que ajudam |
|---|---|
| Trabalhadora urbana | Carteira de trabalho e CNIS |
| MEI ou autônoma | Carnês ou comprovantes de contribuição |
| Trabalhadora rural | Declaração sindicato, notas produtor, contrato terra |
| Desempregada | CTPS e histórico contribuições |
| Adoção | Termo judicial guarda ou adoção |
👉 Organizar corretamente os documentos aumenta muito as chances de aprovação.
Posso recorrer quando o salário-maternidade é negado?
Sim.
Existem duas possibilidades principais.
Recurso administrativo
É possível apresentar novos documentos diretamente no INSS dentro do prazo legal.
Ação judicial
Quando há urgência financeira ou erro evidente, a Justiça pode analisar novamente o pedido.
Muitas decisões judiciais concedem o benefício mesmo após negativa administrativa.
Casos comuns de negativa no salário-maternidade rural
Entre trabalhadoras rurais, é comum ocorrer negativa por ausência de prova documental contínua.
Mesmo assim, podem ser aceitos:
- documentos em nome do companheiro ou pais;
- histórico escolar dos filhos indicando zona rural;
- contratos de arrendamento;
- testemunhas em processos judiciais.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
Quanto tempo demora para receber após recorrer?
O prazo varia conforme o procedimento adotado.
| Tipo de pedido | Tempo médio |
|---|---|
| Novo requerimento administrativo | alguns meses |
| Recurso administrativo | depende da análise do INSS |
| Processo judicial | pode variar conforme região |
Em situações urgentes, decisões judiciais podem antecipar pagamentos.
Como um advogado previdenciário pode ajudar?
O acompanhamento jurídico permite:
- identificar erros do INSS;
- organizar documentação correta;
- orientar sobre qualidade de segurada;
- ingressar rapidamente na Justiça quando necessário.
Isso reduz o risco de nova negativa e aumenta as chances de concessão.
Teve salário-maternidade negado?
Se o INSS recusou seu pedido ou você tem dúvidas sobre os documentos necessários, é possível realizar uma análise jurídica do caso. O salário-maternidade é um benefício vantajoso para as mamães
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Atendimento na Paraíba e em todo o Brasil
O escritório Nunes e Martins Advocacia atua no acompanhamento de pedidos e recursos relacionados ao salário-maternidade, oferecendo atendimento presencial em diversas cidades da Paraíba e suporte online para todo o Brasil.
O atendimento pode ser realizado por videoconferência, telefone ou WhatsApp, garantindo praticidade durante todo o processo.
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade negado
Posso receber salário-maternidade mesmo desempregada?
Sim, desde que ainda possua qualidade de segurada no período do parto ou adoção. Segue o link do vídeo para tirar suas dúvidas sobre desempregada recebe salário-maternidade
O INSS pode negar benefício mesmo com certidão de nascimento?
Pode acontecer quando há dúvidas sobre contribuições ou atividade rural, mas é possível apresentar novas provas.
Quem nunca contribuiu pode receber salário maternidade rural?
Dependendo do caso, a segurada especial pode receber mediante comprovação da atividade rural.
Preciso de advogado para recorrer?
Não é obrigatório, mas a orientação jurídica ajuda a evitar novos indeferimentos.