Você sabia que muitas clínicas e consultórios estão pagando até o dobro de impostos no Brasil?
A verdade é que, mesmo no Lucro Presumido, milhares de estabelecimentos de saúde acabam recolhendo IRPJ e CSLL acima do necessário.
A boa notícia é que existe uma solução jurídica para reverter isso: a tese da equiparação hospitalar para clínicas.
Neste artigo, vou te explicar de forma clara como ela funciona e por que pode representar uma grande economia para clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratoriais e outras da área da saúde.
Clínicas pagando mais impostos do que deveriam
Muitas clínicas e consultórios são tributados pela base de 32% no Lucro Presumido.
Esse cálculo resulta em um pagamento de impostos bem mais alto, principalmente de IRPJ e CSLL.
Na prática, isso significa que os gestores estão perdendo competitividade e deixando dinheiro na mesa todos os meses.
Aplicação da equiparação hospitalar para clínicas
A legislação brasileira permite que clínicas e consultórios que prestem serviços de saúde de forma organizada, com estrutura adequada e equipamentos necessários, sejam equiparados a hospitais para fins tributários.
Com isso, a base de cálculo é drasticamente reduzida:
- De 32% para 8% no IRPJ
- De 32% para 12% na CSLL
Isso significa economia real e imediata — sem práticas arriscadas, apenas aplicando corretamente o que já está previsto em lei e respaldado por decisões judiciais.
Jurisprudência e legalidade da tese
A tese da equiparação hospitalar para clínicas já foi amplamente reconhecida pelos tribunais brasileiros, consolidando o direito das clínicas de recolher menos tributos quando atendem aos requisitos legais.
Diversas decisões confirmam que consultórios médicos, odontológicos e clínicas laboratoriais podem ser beneficiados, desde que possuam estrutura compatível com serviços hospitalares.
Isso reforça a segurança jurídica da aplicação dessa estratégia tributária.
Recuperação de crédito: como funciona?
Além de pagar menos impostos daqui para frente, clínicas e consultórios também podem recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos.
Esse processo se dá por meio de:
- Análise tributária especializada
- Revisão dos recolhimentos passados
- Ajuizamento da medida judicial ou administrativa adequada
- Compensação ou restituição dos créditos reconhecidos
Em muitos casos, os valores recuperados podem ser altamente significativos, garantindo fôlego financeiro para reinvestimento no próprio negócio.
Quem pode se beneficiar da equiparação hospitalar?
A tese se aplica a:
- Clínicas médicas de diversas especialidades
- Consultórios odontológicos
- Laboratórios de análises clínicas
- Centros de diagnóstico por imagem
- Outras unidades de saúde com estrutura organizada
Se sua clínica se enquadra nesse perfil, vale a pena avaliar juridicamente a possibilidade de aplicar a equiparação hospitalar.
Uma oportunidade estratégica para clínicas e consultórios
A recuperação de crédito pela equiparação hospitalar para clínicas é uma oportunidade concreta de economizar e recuperar valores já pagos, de forma legal, segura e respaldada pela jurisprudência.
Se a sua clínica ou consultório ainda está pagando impostos pela base de 32%, provavelmente está deixando muito dinheiro na mesa.
O momento de agir é agora: além de reduzir a carga tributária daqui para frente, ainda é possível recuperar créditos tributários dos últimos 5 anos.
👉 Precisa de ajuda para aplicar a tese na sua clínica ou ainda tem dúvida em relação a essa doença, Entre em contato e receba uma análise personalizada do seu caso.
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