Clínica Veterinária e Regime Monofásico

Clínica Veterinária e regime monofásico de PIS-COFINS

Se você administra uma clínica veterinária que vende medicamentos, vacinas ou produtos pet, é fundamental saber que o regime monofásico de PIS/COFINS pode reduzir significativamente a carga tributária, quando aplicado corretamente.

Muitas clínicas acabam pagando por dois, sem necessidade. Por isso, entender essa regra pode representar economia real e competitividade para o seu negócio.

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O que é o regime monofásico para clínica veterinária?

regime monofásico para clínica veterinária
regime monofásico para clínica veterinária

O regime monofásico é um modelo tributário especial em que a cobrança de PIS e COFINS ocorre apenas na indústria ou importador, concentrando o recolhimento em um único ponto da cadeia.

Consequentemente, a revenda por clínicas veterinárias fica isenta desses tributos, evitando a bitributação e reduzindo custos substanciais.

Para entender como recuperar créditos em regime monofásico de tributação, veja também: Equiparação hospitalar para clínicas: Como reaver tributos?

Por que isso é importante?

Além disso, muitas clínicas sequer sabem que essa regra existe. Por isso, pagam impostos indevidos, o que prejudica a margem de lucro.

O planejamento tributário faz toda a diferença e o regime monofásico pode ser um verdadeiro aliado financeiro.

Quais produtos veterinários estão no regime monofásico?

Produtos de clínica veterinária no regime monofásico
Produtos de clínica veterinária no regime monofásico

Produtos de clínica veterinária no regime monofásico

Normalmente, produtos como:

  • Medicamentos veterinários
  • Vacinas para animais
  • Produtos de higiene animal
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ficam sujeitos ao regime monofásico e, portanto, não devem gerar recolhimento na revenda.

Importante: produtos como rações, acessórios ou equipamentos médicos não se enquadram nessa tributação especial.

No Simples Nacional, como isso funciona?

Se sua clínica está enquadrada no Simples Nacional, é crucial saber que:

  • A venda de produtos monofásicos não gera PIS/COFINS — alíquota zero.
  • No entanto, o faturamento dessas vendas ainda conta para o cálculo do imposto do Simples.
  • Portanto, é essencial segregar receitas entre serviços veterinários e vendas de produtos para manutenção da conformidade fiscal.
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Para entender melhor sobre esse sistema de tributação, veja também: Regime Monofásico de PIS/COFINS

Conclusão

Em resumo, aplicar corretamente o regime monofásico de PIS/COFINS traz benefícios reais:

  • Evita bitributação sobre produtos veterinários.
  • Reduz custos e melhora a competitividade.
  • Garante conformidade fiscal no Simples Nacional.

Portanto, se você ainda não revisou sua operação com foco nessa tributação, está na hora de agir. Uma consultoria especializada pode te ajudar a estruturar o processo e evitar desperdícios.

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Lucas Nunes Brasiliano - Advogado em Pombal

Lucas Nunes Brasiliano