Regime Monofásico em Farmácia: Como funciona e como recuperar créditos
Você, dono de farmácia, sabia que pode estar pagando PIS e COFINS em duplicidade?
O regime monofásico transfere a cobrança desses tributos para os fabricantes e importadores de medicamentos, mas muitas farmácias acabam recolhendo novamente, de forma indevida.
No entanto, muitos donos de farmácia acabam recolhendo novamente sobre as receitas de venda, o que gera pagamentos indevidos.
A boa notícia é que é possível recuperar esses valores e ainda melhorar o fluxo de caixa da sua empresa.
O que é o regime monofásico de PIS/COFINS em medicamentos?
No regime monofásico, o recolhimento do PIS e da COFINS é feito apenas na etapa inicial da cadeia, ou seja, pela indústria ou importador.
Isso significa que a farmácia, ao vender os medicamentos, não deve recolher novamente sobre essa receita.
Por outro lado, erros de escrituração ou desconhecimento da regra fazem com que farmácias recolham novamente, aumentando de forma injusta a carga tributária.
Para entender como recuperar créditos em regime monofásico de tributação, veja também: Clínica Veterinária e Regime Monofásico
Principais produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico
Produtos farmacêuticos no regime monofásico
- 💊 Medicamentos em geral
- 🧴 Produtos de perfumaria
- 🩹 Cosméticos
Portanto, identificar corretamente o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e o CST (Código de Situação Tributária) é essencial para não pagar tributos em excesso.
Para entender melhor sobre esse sistema de tributação, veja também: Regime Monofásico de PIS/COFINS
Como identificar créditos de PIS/COFINS na sua farmácia
Para descobrir se sua farmácia tem valores a recuperar, o processo deve começar por uma análise detalhada dos últimos 5 anos de faturamento.
Organização de documentos
É fundamental organizar documentos como:
- Relatórios de vendas mensais.
- Notas fiscais de entrada e saída.
- Registros de estoque.
- Planilhas de apuração tributária.
Assim, fica mais fácil comprovar os pagamentos indevidos perante a Receita Federal.
Passo a passo para restituição
Entendendo o procedimento
O pedido de restituição é feito pelo sistema PER/DCOMP Eletrônico da Receita Federal. O procedimento inclui:
- Acessar o e-CAC com certificado digital.
- Preencher o formulário de PER/DCOMP.
- Anexar notas fiscais e relatórios comprobatórios.
- Acompanhar o andamento diretamente no portal.
Em outras palavras, o processo é simples, mas exige organização e conhecimento técnico
Por que sua farmácia deve revisar os tributos
Muitos empresários acreditam que pagar a mais “é melhor do que correr riscos”. Entretanto, essa lógica é equivocada.
Dinheiro em excesso nos cofres do governo significa menos capital de giro para investir em estoque, modernização e competitividade.
Em resumo, recuperar créditos tributários pode representar uma vantagem significativa no mercado.
Conclusão
Muitas farmácias estão deixando de recuperar valores significativos pagos indevidamente. Assim, com a análise correta, é possível reforçar o caixa e garantir maior competitividade no setor.
👉 Se você é dono de farmácia, está na hora de verificar se sua empresa tem créditos tributários a recuperar. Entre em contato e receba uma análise personalizada do seu caso.
Neste artigo você viu:
- O que é o regime monofásico de PIS/COFINS em medicamentos?
- Principais produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico
- Como identificar créditos de PIS/COFINS na sua farmácia
- Passo a passo para restituição
- Por que sua farmácia deve revisar os tributos
