Conviver com fibromialgia envolve muita força, dor invisível e, por vezes, sensação de isolamento. Se esse é o seu cenário, é importante saber: você não está sozinho, e a lei pode oferecer apoio.
A verdade é que a fibromialgia não garante benefícios automaticamente, mas quando a doença limita sua capacidade de trabalho, há caminhos legais para buscar amparo e até conseguir aposentadoria por Fibromialgia.
Vamos entender quais são e como você pode agir.
Por que a fibromialgia não dá direito automático a benefícios?
A fibromialgia não está na lista oficial de doenças graves que dispensam carência do INSS.
Isso quer dizer que, em geral, é necessário ter contribuído por no mínimo 12 meses para ter acesso a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade.
Mesmo assim, o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência através da Lei 14.705/2024 já representa um avanço importante.
No entanto, o simples diagnóstico não basta — é preciso provar que a condição de incapacidade para atividade laboral.
Quais benefícios podem ser concedidos?
1. Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
Se a fibromialgia exige afastamento médico e impede temporariamente seu trabalho, você pode acessar esse benefício. É necessário apresentar:
- carência de 12 contribuições,
- laudos, atestados médicos e perícia clínica do INSS para comprovar a incapacidade para o trabalho.
2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Se a incapacidade for total, irreversível e sem possibilidade de reabilitação, é possível solicitar esse benefício. Para isso, são exigidos:
- qualidade de segurado e carência cumprida;
- perícia médica;
- documentação robusta: laudos especializados, relatórios, histórico clínico para demonstrar a completa incapacidade para o trabalho ou vida habitual;
3. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
O reconhecimento passo a passo da fibromialgia como deficiência jurídica permite reivindicar aposentadoria mais flexível, com menos idade ou tempo de contribuição, conforme regras da LC 142/2013.
A fibromialgia pode dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD), especialmente se a condição causar incapacidade para o trabalho.
No entanto, o reconhecimento como deficiência para fins de aposentadoria pode depender de uma avaliação médica e social que comprove a limitação funcional e a restrição à participação social.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Se você jamais contribuiu para o INSS e vive em situação de vulnerabilidade, pode tentar o BPC. É necessário comprovar renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo e incapacidade duradoura
Como comprovar a incapacidade e conseguir aposentadoria por Fibromialgia?
A fibromialgia, por não produzir traços visuais nos exames, exige uma prova médica muito bem documentada:
- Laudos detalhados emitidos por especialistas (reumatologista, psiquiatra, etc.) com CID 10 M79.7 (Fibromialgia na Classificação Internacional de Doenças;
- Relatórios de evolução clínica, tratamentos e sintomas;
- Exames que descartem outras condições;
- Relatos do impacto da doença na rotina e no trabalho;
- Histórico de atendimentos ou e incapacidades anteriores no SUS ou clínicas Privadas;
- Relatório biopsicossocial;
E quando o INSS nega? Vale recorrer à Justiça para conseguir aposentadoria por Fibromialgia?
Sim, muitos pedidos administrativos são negados por falta de documentação ou pela percepção subjetiva da doença. Mas isso não significa que o requerente não tenha direito.
Nessas situações, o Judiciário costuma considerar fatores como idade, histórico profissional, situação econômica, e agravantes sociais e funcionais. Podendo até mesmo recorrer a perícias mais detalhadas.
Conclusão
Ter fibromialgia é enfrentar uma dor invisível e muitas vezes silenciosa. Mas você tem direitos. Tanto o direito previdenciário quanto o assistencial oferecem alternativas para amparo financeiro, desde o auxílio-doença até a aposentadoria por incapacidade ou BPC.
O segredo está no preparo: documentação médica consistente, perícia especializada e, quando necessário, o apoio jurídico. Assim você transforma a dor em direitos concretos.
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Neste artigo você viu:
- Por que a fibromialgia não dá direito automático a benefícios?
- Quais benefícios podem ser concedidos?
- Como comprovar a incapacidade e conseguir aposentadoria por fibromialgia?
- E quando o INSS nega? Vale recorrer à Justiça para conseguir aposentadoria por Fibromialgia?
